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Base global (ESEC)
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Título: Lei de bases do sistema educativo
Autor(es): Assembleia da República
Publicação: Lisboa : A.R., Divisão de Edições, 1987
Descrição física: 55 p
Contém: Contém: Anexo: Relatório e parecer da Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assuntos: Legislação da Educação--Portugal--1986
CDU: 351.85
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. Lei de bases do sistema educativo
Localização: 351.85/8 (ESEC) - 00000001325
D 300 (ESEC) - 00000001326

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Título: Quadro legal : ensino primário
Autor(es): [documento elaborado por Maria Teresa Silva...et al.]
Publicação: Lisboa : Gabinete de Estudos e Planeamento, 1988
Descrição física: 203 p
Colecção: (Que gestão)
Assuntos: Legislação da Educação | Ensino Básico 1º Ciclo | Administração Escolar | Tendências do Desenvolvimento Educativo--Portugal
CDU: 351.85
Veja também: Silva, Maria Teresa | Portugal. Ministério da Educação. | Gabinete de Estudos e Planeamento
Localização: D 590-1 (ESEC) - 00000001474
D 590 (ESEC) - 00000001475

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Título: Quadro legal : ensino preparatório e secundário
Autor(es): Maria do Carmo Clímaco...[et al.]
Publicação: Lisboa : Gabinete de Estudos e Planeamento, 1988
Descrição física: 134 p
Colecção: (Que gestão)
Assuntos: Legislação da Educação | Ensino Básico 2º Ciclo | Ensino Secundário | Administração Escolar | Tendências do Desenvolvimento Educativo | Portugal | Gestão
CDU: 351.85
Veja também: Clímaco, Maria do Carmo | Portugal. Ministério da Educação. | Gabinete de Estudos e Planeamento
Localização: D 589-1 (ESEC) - 00000001476
D 589 (ESEC) - 00000001477

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Título: Legislação sobre o ensino superior politécnico
Autor(es): compilação por Ricardo Charters d'Azevedo
Publicação: Lisboa : Gabinete de Estudos e Planeamento, 1984
Descrição física: 75 p.
Assuntos: Ensino Superior Politécnico | Legislação da Educação--Portugal
CDU: 351.85
Veja também: Azevedo, Ricardo Charters de | Portugal. Leis, decretos, etc. Legislação sobre o ensino superior politécnico
Localização: D 3079 (ESEC) - 00000000638

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Título: Lei de bases do sistema educativo : apresentação e comentários
Autor(es): Eurico Lemos Pires
Publicação: Porto : ASA, 1987
Descrição física: 144 p
Contém: Contém em anexo Lei nº 46/86 de 14 deOutubro - Lei deBases do Sistema Educativo
Assuntos: Lei de Bases do Sistema Educativo | Análise de Conteúdo
CDU: 351.85
Veja também: Pires, Eurico Lemos
Localização: D 7596 (ESEC) - 00000003293
351.85/7-1 (ESEC) - 00000009836

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Título: Reformas do ensino em Portugal : 1835-1869
Autor(es): Ministério da Educação, Secretaria Geral
Publicação: [Lisboa : Ministério da Educação], 1989
Descrição física: 367 p. + anexo
Assuntos: Reforma do Ensino--Portugal--Séc. 19 | Legislação da Educação--Portugal--Séc. 19
CDU: 351.85
Veja também: Portugal. Ministério da Educação. | Secretaria Geral
Localização: D 8131 (ESEC) - 00000004128
D 8131-1 (ESEC) - 00000004129
D 8131-A-1 (ESEC) - 00000006029
D 8131-A (ESEC) - 00000006028

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Título: Colectânea de legislação
Autor(es): Divisão de Documentação
Publicação: Lisboa : Ministério da Educação, Divisão de Documentação, 1985
Descrição física: 3 vol
Contém: Contém: Vol. I e Vol. II: Ordenações e leys do reyno de Portugal de D. João IV.. - Vol. III: Appendix das leys extravagantes de D.Joseph I
Assuntos: Legislação da Educação--Portugal--Séc. 18
CDU: 351.85
Veja também: Portugal. Ministério da Educação. | Secretaria Geral. | Divisão de Documentação
Localização: D 3080 (ESEC) - 00000000615
D 3080-A (ESEC) - 00000000616
D 3080-B (ESEC) - 00000000617

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Título: Organização e administração escolar : legislação base
Autor(es): Jorge Adelino Costa, apresentação e selecção
Publicação: Aveiro : Universidade de Aveiro, Secção Autónoma de Ciências Fundamentais da Educação, Area de Sociologia da Educação e Administração Escolar, 1991
Descrição física: 159 p
Colecção: (Cadernos de Análise Sócio-Organizacional da Educação ; 2)
Assuntos: Legislação da Educação--Portugal | Lei de Bases do Sistema Educativo | Administração Escolar | Organização Escolar
CDU: 351.85
Veja também: Costa, Jorge Adelino, 1957-
Localização: D 211 (ESEC) - 00000004429

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Título: Pareceres e recomendações 1990
Autor(es): Conselho Nacional de Educação
Publicação: [Lisboa : Ministério da Educação, 1990]
Descrição física: 162 p.
Notas: Catalogado monograficamente
Assuntos: Legislação da Educação--Portugal--1990
CDU: 351.85
Veja também: Portugal. Conselho Nacional de Educação
Outros recursos:
Localização: D 3082 (ESEC) - 00000004509
D 3082-1 (ESEC) - 00000005662

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Título: Pareceres e recomendações : 88-89
Autor(es): Conselho Nacional de Educação
Publicação: [Lisboa] : Conselho Nacional de Educação, [D.L. 1990]
Descrição física: 2 vol
Notas: Catalogado monograficamente
Assuntos: Legislação da Educação--Portugal--1988-1989
CDU: 351.85
Veja também: Portugal. Conselho Nacional de Educação
Outros recursos:
Localização: D 568 (ESEC) - 00000005660
D 569 (ESEC) - 00000005661
D 3087 (ESEC) - 00000004120
D 3087-A (ESEC) - 00000004121