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Base global (ESEC)
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Título: Direito da segurança social : (sector-privado e empresarial do estado)
Autor(es): [compil. Apelles J. B. Conceição
Publicação: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, imp. 1984
Descrição física: 491 p.
Contém: Contém: Vol. 3- Doenças profissionais e acidentes de trabalho
Assuntos: Segurança Social | Acidentes de Trabalho | Doenças Profissionais | Legislação Social
CDU: 351
Veja também: Conceição, Apelles J. B. | Portugal. Leis, Decretos, etc.
Localização: D 8104 (ESEC) - 00000006448. - Vol. 3

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Título: Inquérito nacional sobre assédio sexual no mercado de trabalho : relatório final
Autor(es): trabalho encomendado pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego ao Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE
Publicação: Lisboa : Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, 1994
Descrição física: 73 p
Notas: Tít. da capa: Assédio sexual no mercado de trabalho
ISBN/ISSN: ISBN 972-732-178-X
Assuntos: Assédio Sexual | Mercado de Trabalho | Questionários | Relatórios Oficiais
CDU: 351
Veja também: Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Localização: 351/3 (ESEC) - 00000007863
D 248 (ESEC) - 00000009424
D 248-1 (ESEC) - 00000009425
D 248-2 (ESEC) - 00000018576

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Título: Pareceres da CITE : 1981-1992 (resumos)
Publicação: Lisboa : CITE, [1994?]
Descrição física: 20 p.
Assuntos: Igualdade de Oportunidades | Trabalho | Legislação | Mulheres
CDU: 351
Veja também: Portugal. Comissão Para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Localização: D 8130 (ESEC) - 00000007872

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Título: Igualdade de oportunidades e tratamento entre mulheres e homens na Administração Pública
Autor(es): Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Edição: Reed
Publicação: Lisboa : ITE, 1993
Descrição física: 39 p.
ISBN/ISSN: ISBN 972-732-026-0
Assuntos: Igualdade de Oportunidades | Administração Escolar | Homem | Mulheres | Legislação
CDU: 351
Veja também: Portugal. Ministério do Emprego e da Segurança Social. | Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Localização: 351/5 (ESEC) - 00000007864

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Título: Colectânea de legislação sobre deficiência e reabilitação
Autor(es): Secretariado Nacional de Reabilitação
Publicação: Lisboa : SNR, 1995
Descrição física: 2 vol. (1073 p. volantes)
Colecção: (Cadernos SNR ; 4)
Notas: Co-financiamento no âmbito de Horizon, pelo FSE e MESS
ISBN/ISSN: ISBN 972-9301-16-6
Assuntos: Deficientes--Portugal | Reabilitação--Portugal | Legislação Social
CDU: 351
Veja também: Portugal. Secretariado Nacional de Reabilitação
Localização: 351/2 (ESEC) - 00000009529
351/2-A (ESEC) - 00000009530

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Título: Pareceres : 1981/1994
Autor(es): Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Publicação: Lisboa : CITE, 1996
Descrição física: 215 p.
ISBN/ISSN: ISBN 972-732-320-0
Assuntos: Mercado de Trabalho | Igualdade de Oportunidades | Legislação
CDU: 351
Veja também: Portugal. Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Localização: D 8132 (ESEC) - 00000009415
D 8132-1 (ESEC) - 00000009416

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Título: Empreendimentos turísticos
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 1989
Descrição física: 277 p.
Contém: Contém: Normas respeitantes ao aproveitamento dos recursos turísticos do país e ao exercício da indústria hoteleira e similar de 30 de Setembro; Regulamento do empreendimentos turísticos; Legislação complementar
Assuntos: Legislação do Turismo | Empreendimentos do Turismo
CDU: 351
Localização: 351/8 (ESEC) - 00000009990

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Título: Legislação sobre igualdade de oportunidades no trabalho e no emprego entre mulheres e homens : [Legislação]
Publicação: [Lisboa] : CITE, [1996?]
Descrição física: 27 p.
Contém: Contém: Dec.-Lei nº 329/79 de 20 de Setembro; Dec-Lei nº 426/88 de 18 de Novembro
Assuntos: Legislação do Trabalho | Igualdade de Oportunidades
CDU: 351
Veja também: Portugal. Leis, Decretos, etc.
Localização: 351/9 (ESEC) - 00000009447

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Título: Protecção da maternidade e da paternidade : [Legislação]
Publicação: [Lisboa] : CITE, [1996?]
Descrição física: 20 f.
Contém: Contém: Lei nº 4/84, de 5 de Abril; Lei nº 17/95 de 9 de Junho e sua regulamentação; Decreto-Lei nº 332/95, de 23 de Dezembro; Decreto-Lei nº 333/95, de 23 de Dezembro
Assuntos: Maternidade | Paternidade | Legislação Social
CDU: 351
Veja também: Portugal. Leis, Decretos, etc.
Localização: 351/10 (ESEC) - 00000009449
D 7601 (ESEC) - 00000009450

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Título: Guia de legislação e recursos sobre trabalho infantil
Autor(es): coord. Maria Josefina Leitão
Publicação: Lisboa : Ministério do Trabalho e da Solidariedade, Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil, cop. 1999
Descrição física: 223 p
Colecção: (Documentos PEETI ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 972-98241-1-8
Assuntos: Emprego--Portugal | Legislação do Trabalho--Portugal | Ação Social | Protecção da Infância | Trabalho Infantil | Crianças
CDU: 351
Veja também: Leitão, Maria Josefina | Portugal. Ministério do Trabalho e Solidariedade. Plano para Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil |
Localização: 351/11 (ESEC) - 00000014303
D 7588 (ESEC) - 00000016360
D 831 (ESEC) - 00000019938
D 831-1 (ESEC) - 00000019939
D 831-2 (ESEC) - 00000019940