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Base global (ESEC)
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Título: Lei de bases do Ambiente
Publicação: [Lisboa] : Instituto Nacional do Ambiente, [1987?]
Descrição física: 31 p.
Assuntos: Lei de Bases do Ambiente
CDU: 502/504
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Portugal. Instituto Nacional do Ambiente |
Localização: 502/504/32 (ESEC) - 00000006211

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Título: Direito da segurança social : (sector-privado e empresarial do estado)
Autor(es): [compil. Apelles J. B. Conceição
Publicação: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, imp. 1984
Descrição física: 491 p.
Contém: Contém: Vol. 3- Doenças profissionais e acidentes de trabalho
Assuntos: Segurança Social | Acidentes de Trabalho | Doenças Profissionais | Legislação Social
CDU: 351
Veja também: Conceição, Apelles J. B. | Portugal. Leis, Decretos, etc.
Localização: D 8104 (ESEC) - 00000006448. - Vol. 3

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Título: Suporte legislativo : 1º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar : 96-97
Autor(es): ; pesquisa e compilação da legislação Ministério da Educação, Gabinete de Lançamento e Acompanhamento do Ano Escolar
Publicação: [Lisboa] : Ministério da Educação, [1996]
Descrição física: 500 p
Colecção: (Roteiro AE. Organização do ano escolar)
Assuntos: Legislação da Educação--Portugal | Ensino Básico 1º Ciclo | Educação Pré-Escolar
CDU: 351.85
Veja também: Portugal. Leis, Decretos, etc. | Portugal. Ministério da Educação. | Secretaria Geral. | Gabinete de Lançamento e Acompanhamento do Ano Escolar
Localização: D 7605-1 (ESEC) - 00000009713
D 7605 (ESEC) - 00000009714

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Título: Novo acordo ortográfico : afinal o que vai mudar?
Autor(es): introdução de José Victor Adragão ; comentários de Edite Estrela e Vasco Graça Moura
Publicação: Lisboa : Texto, cop. 1995
Descrição física: 94 p
Contém: Contém: Texto integral do Acordo, lista de palavras que alterou a grafia
ISBN/ISSN: ISBN 972-47-0739-3
Assuntos: Acordos Internacionais | Língua Portuguesa | Ortografia
CDU: 030:80 | 80:030
Veja também: Adragão, José Victor | Estrela, Edite, 1949- | Moura, Vasco Graça | Portugal. Leis, Decretos, etc.
Localização: 030:80/21 (ESEC) - 00000009349

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Título: Legislação : educação pré-escolar
Autor(es): [compilação pelo] Núcleo de Educação Pré-Escolar [do] Departamento da Educação Básica [do] Ministério da Educação
Publicação: Lisboa : Departamento da Educação Básica,Gabinete para a Expansão e Desenvolvimento, 1997
Descrição física: 170 p
Colecção: (Educação pré-escolar ; 2)
ISBN/ISSN: ISBN 972-742-091-5
Assuntos: Legislação da Educação--Portugal | Educação Pré-Escolar
CDU: 351.85
Veja também: Portugal. Leis, Decretos, etc. | Portugal. Ministério da Educação. Departamento da Educação Básica. Núcleo de Educação Pré-Escolar
Outros recursos:
Localização: 351.85/23 (ESEC) - 00000010855
D 171-3 (ESEC) - 00000010856
D 171 (ESEC) - 00000010888
D 171-1 (ESEC) - 00000010889
D 171-2 (ESEC) - 00000010890
351.85/23-2 (ESEC) - 00000021296. - R.E.

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Título: Estatuto da carreira docente : revisão de 1998 : anotado
Autor(es): ; Jorge Lemos, Luís Guimarães de Carvalho
Publicação: Lisboa : Cosmos, 1998
Descrição física: 184 p
Colecção: (Textos legais ; 14)
ISBN/ISSN: ISBN 972-762-085-X
Assuntos: Profissão Docente | Estatuto Sócio-Profissional--1998 | Lei de Bases do Sistema Educativo
CDU: 351.85
Veja também: Lemos, Jorge | Carvalho, Luís Guimarães | Portugal. Leis, Decretos, etc.
Localização: 351.85/24 (ESEC) - 00000010965

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Título: Legislação sobre igualdade de oportunidades no trabalho e no emprego entre mulheres e homens : [Legislação]
Publicação: [Lisboa] : CITE, [1996?]
Descrição física: 27 p.
Contém: Contém: Dec.-Lei nº 329/79 de 20 de Setembro; Dec-Lei nº 426/88 de 18 de Novembro
Assuntos: Legislação do Trabalho | Igualdade de Oportunidades
CDU: 351
Veja também: Portugal. Leis, Decretos, etc.
Localização: 351/9 (ESEC) - 00000009447

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Título: Protecção da maternidade e da paternidade : [Legislação]
Publicação: [Lisboa] : CITE, [1996?]
Descrição física: 20 f.
Contém: Contém: Lei nº 4/84, de 5 de Abril; Lei nº 17/95 de 9 de Junho e sua regulamentação; Decreto-Lei nº 332/95, de 23 de Dezembro; Decreto-Lei nº 333/95, de 23 de Dezembro
Assuntos: Maternidade | Paternidade | Legislação Social
CDU: 351
Veja também: Portugal. Leis, Decretos, etc.
Localização: 351/10 (ESEC) - 00000009449
D 7601 (ESEC) - 00000009450

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Título: Suporte legislativo 98/99 : 1º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar
Autor(es): [pesquisa e compilação da legislação Ministério da Educação]
Publicação: [Lisboa : Ministério da Educação, 1998?]
Descrição física: Pág. múltipla
Assuntos: Legislação da Educação--Portugal | Ensino Básico 1º Ciclo | Educação Pré-Escolar
CDU: 351.85
Veja também: Portugal. Leis, Decretos, etc. | Portugal. Ministério da Educação |
Localização: D 7603-1 (ESEC) - 00000012104
D 7603 (ESEC) - 00000012105

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Título: Suporte legislativo 98/99 : 2º e 3º ciclo do ensino básico e secundário
Autor(es): [pesquisa e compilação da legislação Ministério da Educação]
Publicação: [Lisboa : Ministério da Educação, 1998?]
Descrição física: Pag. múltipla
Assuntos: Legislação da Educação--Portugal | Ensino Básico 2º ciclo | Ensino Básico 3º ciclo | Ensino Secundário
CDU: 351.85
Veja também: Portugal. Leis, Decretos, etc. | Portugal. Ministério da Educação |
Localização: D 7604-1 (ESEC) - 00000012102
D 7604 (ESEC) - 00000012103